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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 10:20
Dano material. Pensão. Acumulação com benefício previdenciário.
Abatimentos dos valores recebidos pelo INSS.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2005 - 10:13
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 13:04
Pensão para viúva de juiz classista é concedida de acordo com lei vigente na época da morte do marido
Seu pedido tomou como base, porém, a legislação em vigor na época da aposentadoria deste, a Lei 6.903/81 que dispõe sobre a aposentadoria dos juízes temporários da União.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2007 - 15:24
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 10:05
Antecipação de tutela para assegurar pensão previdenciária para estudantes universitários até a conclusão do curso
O deferimento de tutela antecipada para o estabelecimento e manutenção de pensão previdenciária para estudantes universitários até a conclusão do curso, ou quando completarem 24 anos de idade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de agravo de instrumento. Ação ordinária. Pensão por morte. Prorrogação até os 24 anos. Estudante de curso superior. Previsão legal.
Indeferimento da tutela antecipada. Presença dos requisitos autorizadores. Decisão reformada. Recurso provido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Processual civil. Negativa de prestação jurisdicional. Não ocorrência.
Não ofende o artigo 535 do CPC quando o acórdão proferido em sede de embargos de declaração trata expressamente sobre o dispositivo tido por omisso.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Abril de 2024 - 13:53
Imbróglio da Petrobras
Por Gisele Leite
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Abril de 2024 - 12:20
NFCom: como um ERP pode ajudar na mudança?
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Abril de 2024 - 10:00
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:53
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:40
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Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Abril de 2024 - 12:26
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Blog Publicado em 01 de Abril de 2024 - 11:35
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SMS com link: esse recurso deve permanecer?
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Doutrina » Internacional Publicado em 22 de Março de 2024 - 12:02
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Março de 2024 - 10:44
